Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo

Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado e Consultor Jurídico no RJ, Professor de Direito Empresarial e Tributário, Mestre em Tributação e Direito Empresarial, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior, MBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade, Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos. E-mail: [email protected]

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais

Protesto de título quitado. Indenização. Pretensão de redução. Reexame de prova

Decisão que exclui partes sem encerrar ação monitória deve ser combatida por agravo de instrumento

A decisão foi unânime.

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

A Decisão foi unânime.

TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência

Por maioria, o Pleno declarou a inconstitucionalidade do dispositivo da CLT que considera a decisão irrecorrível.

Não é cabível MS contra decisão interlocutória já impugnada por agravo de instrumento não conhecido

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fundamentou a decisão na Súmula 267/STF, segundo a qual "não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição".

Cabe agravo de instrumento contra interlocutória que negou exibição de documento pedida via ofício

A Decisão é da 3ª turma.

Embargos Declaratórios no Agravo Interno no Habeas Corpus. Tráfico de drogas

Causa especial de diminuição de pena (Artigo 33, § 4º, da Lei º 11.343/2006).

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição

A decisão é da Terceira Turma.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil. Trânsito em Julgado.

Agravo Interno no Recurso Especial. Efeitos da sentença proferida em ação coletiva

Incidência das normas de tutela coletiva previstas no CDC.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Recurso Especial

Condenação em honorários advocatícios. Consectário lógico da sucumbência.

Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração no Agravo Interno na Petição

Alegação de existência dos vícios tipificados em lei.

Agravo de Instrumento. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho

Decisão Interlocutória.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Participação nos lucros e resultados

Negativa de Prestação Jurisdicional. 

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

Embargos de declaração rejeitados.